Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma nova legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o acesso às plataformas digitais.
Segundo uma resolução do governo, as empresas responsáveis pelas redes sociais deverão monitorizar e desactivar contas pertencentes a utilizadores com menos de 15 anos. As plataformas que não cumprirem a medida poderão ser alvo de advertências, sanções administrativas e até bloqueios parciais ou totais.
De acordo com a agência oficial de notícias WAM, a nova legislação prevê um período de transição de 12 meses para que as empresas se adaptem às exigências impostas pelas autoridades.
Além da proibição, os menores de 15 anos ficarão impedidos de utilizar diversas funcionalidades das plataformas, incluindo a publicação e partilha de conteúdos, comentários, interacção com outros utilizadores, participação em grupos públicos, canais abertos e outros espaços interactivos de grande escala.
Os órgãos responsáveis pela regulação dos sectores dos media e das telecomunicações terão autoridade para adoptar medidas contra as empresas que não cumprirem as novas regras.
A decisão coloca os Emirados Árabes Unidos entre os países que têm endurecido as restrições ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Em Dezembro, a Austrália aprovou a primeira proibição mundial do uso destas plataformas por menores de 16 anos.
Mais recentemente, o Reino Unido anunciou medidas semelhantes, prevendo implementar restrições para utilizadores com menos de 16 anos a partir de 2027.
Com a nova legislação, os Emirados reforçam a tendência global de maior regulação das plataformas digitais, numa altura em que governos de diferentes países procuram responder às preocupações relacionadas com a segurança online e o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
