Rússia aprova lei que isola país do restante da internet

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira, 2 de Maio, um projecto legislativo que, efectivamente, “isola” a Rússia da internet mundial.

A lei propõe a criação de uma infraestrutura que permita o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país. Isso aumenta o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos. A nova lei deverá entrar em vigor no dia 1º de novembro.

Oficialmente, a justificativa do Putin é que a lei pode garantir o funcionamento “seguro e sustentável” da internet na Rússia em caso de tentativas hostis, por parte de outros países, de atacarem as comunicações do país.

Uma pesquisa pública, patrocinada pelo poder público russo, concluiu que 52% da população não aprovou a ideia. Nada disso surtiu efeito: a proposta seguiu adiante e agora é lei. Supostamente, os provedores de serviços de Internet russos serão assim capazes de identificar e combater ameaças potenciais.

Mas os críticos dizem que isso pode piorar a censura na Rússia. O país já bloqueia sites específicos e limita a utilização de serviços de VPN. Além disso, veículos de mídia que recebem investimento estrangeiro são classificados como “agentes externos”.

O especialista em proteção da dados Joris van Hoboken, afirma que os governos têm estado a tentar ganhar mais e mais controlo sobre o que acontece na rede. A Rússia criou assim a estrutura legal para poder desactivar partes da internet e controlar mais fortemente o tipo de rede que os russos podem ter no país.