União Europeia não descarta proibir o TikTok

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Como se a ameaça de veto nos Estados Unidos não fosse suficiente, o TikTok não deve escapar a uma situação semelhante na União Europeia. Num debate recente, na véspera das eleições europeias deste ano, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que a opção de proibir a popular aplicação de vídeos não está fora de questão.

Questionada sobre a situação que o TikTok enfrenta na América do Norte, von der Leyen disse que um cenário semelhante na Europa “não está excluído”. De acordo com o Político, von der Leyen referiu que a Comissão Europeia foi “o primeiro organismo do mundo” a proibir a utilização da rede social nos telemóveis das empresas.

Sabemos exatamente o quão perigoso é o TikTok.

Acrescentou. Os comentários de Ursula von der Leyen não indicam necessariamente que a Europa esteja já a delinear uma estratégia legal semelhante à dos Estados Unidos. No entanto, põe em evidência o cenário complexo que o TikTok poderá enfrentar no caso de a atual presidente da Comissão Europeia ser reeleita para o cargo.

Marie-Agnes Strack-Zimmermann, candidata do Partido Liberal Europeu, optou por uma posição menos implacável quando questionada. “Teremos de ver o que acontece lá“, disse quando questionada sobre o caso TikTok nos EUA e as ramificações que poderá ter em solo europeu.

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A possibilidade de um veto na União Europeia já foi discutida no passado e até forçou o lançamento de um plano de contingência. Em 2023, a rede social anunciou a construção de três centros de dados para armazenar os dados dos utilizadores europeus. Dois deles, na Irlanda, onde um já está a decorrer, e o outro na Noruega.

Esta iniciativa foi acompanhada de um investimento de 12 mil milhões de euros e da contratação de uma empresa britânica para auditar de forma independente o funcionamento da infraestrutura. Desta forma, o TikTok procurou atenuar os receios de uma eventual transferência de informação para o governo chinês. Mas isso não impediu outros confrontos com as autoridades.

Em setembro passado, a Comissão de Proteção de Dados irlandesa multou a plataforma em 345 milhões de euros. Esta multa foi aplicada por não ter protegido devidamente as informações pessoais dos seus utilizadores menores de idade. Entretanto, em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra o TikTok por possíveis danos a crianças e adolescentes, bem como por outras suspeitas de violação da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

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