Os Ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) implementaram a “Agenda Digital”, onde em conjunto vão estabelecer vários princípios e práticas para servir como “guião estratégico em matéria digital” para a formulação e implementação de iniciativas digitais pelos Estados-membros, bem como o seu potencial para fomentar o trabalho em rede, articulado entre diferentes sectores de desenvolvimento na Comunidade.
Reunidos na XI Reunião do sector, os ministros alertaram para a necessidade de identificar mecanismos que possibilitem a monitorização da implementação da “Agenda Digital para a CPLP”, reafirmando o compromisso político e a implementação nos Estados-membros, promovendo o acompanhamento e a monitorização, bem como o reforço da cooperação nos domínios da Cibersegurança, Proteção de Dados Pessoais e Sector Espacial, preparação e adoção futura de uma “Carta de Direitos e Princípios Digitais da CPLP”.
Segundo Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP, as comunicações sempre ocuparam um lugar central nas tendências tecnológicas, sendo cada vez reconhecidas como cruciais para o processo de desenvolvimento, dado o carácter geopolítico e geoestratégico da localização dos Estados-membros, dispersos por quatro continentes, com ambições partilhadas, mas desafios distintos.
Fez saber que as organizações internacionais como as Nações Unidas, o Banco Mundial, a Comissão Europeia ou a União Internacional das Telecomunicações consideram as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como fatores para a prossecução do desenvolvimento sustentável e não consequências.
Manuel Lapão explicou que as comunicações estão positivamente relacionadas com a realização de metas sociais, económicas e políticas, tal como plasmadas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e, também, nos objetivos gerais da CPLP.
“A Internet, especialmente, tornou-se um fator crítico de mudança social e económica, transformando a forma como o Governo, as empresas e os cidadãos interagem e oferecem novas formas de enfrentar os desafios do desenvolvimento”, realçou o diretor de Cooperação da CPLP.
O mesmo responsável acrescentou que a Internet e as Tecnologias associadas assumem, hoje, um papel absolutamente central na promoção da democracia, na participação política, no envolvimento cívico, na educação e na partilha de conhecimentos, assim como no fomento do comércio e do desenvolvimento económico, sendo, atualmente, parte das tecnologias “básicas” ou de “propósito geral”, possuindo características ilustrativas da sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento.
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O diretor da Cooperação da CPLP classificou-as como omnipresentes, verificando-se a utilização dessas tecnologias na maioria dos sectores, onde estão em constante evolução, contribuindo para a redução de custos aos utilizadores e melhoria dos processos produtivos, além de serem fontes de inovação na própria evolução, pois contribuem no desenvolvimento de novos produtos e processos.
“As redes de comunicações são os pilares centrais das tecnologias que se estão a espalhar pelo mundo (Inteligência Artificial, Big Data e Plataformas Over the Top) e a tecnologia 5G parece afirmar-se como a base tecnológica da sociedade emergente”, apontou Manuel Lapão.
Para o responsável da CPLP, enquanto os serviços tradicionais de telecomunicações estão ameaçados por atores disruptivos, protagonistas que adquirem visibilidade crescente nas plataformas OTT, os serviços de conectividade permanecem essenciais para a digitalização e o surgimento de novos modelos de governação e negócio.
Manuel Lapão realçou que todos os participantes reconheceram o sector das Comunicações como um dos poucos que ganhou terreno e expressão no contexto da pandemia da Covid-19, sublinhando o facto de a sua importância ser amplamente testada, tendo mostrado resiliência e capacidade de resposta nos longos períodos de confinamento.
