Moçambique poderá contar nos próximos tempos com um estabelecimento de um quadro legal e governança que passa pela criação de uma organização que permita reduzir os crimes cibernéticos, segundo o Diretor da Segurança Cibernética e Proteção de Dados no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Eugênio Jeremias.
Falando na última edição do Fórum de Governação de Internet em Moçambique (FGIMz2022), o director referiu que o Executivo pretende criar uma academia de segurança cibernética tendo em conta que os crimes cibernéticos constituem um grande desafio e para isso, Moçambique, Ruanda e Angola trocaram experiências com vista a combater os mesmos.
De acordo com Eugênio Jeremias, para além de uma organização que visa combater e reduzir os crimes informáticos, Moçambique pretende criar uma academia de segurança cibernética.
“Temos em manga a criação da academia de segurança cibernética. Temos uma série de formações programadas para o próximo ano, já realizamos três capacitações neste ano. Enquanto a academia não estiver disponível estamos a disponibilizar cursos online em coordenação com outra parceria internacional que é a direção de segurança cibernética de Portugal. Estes cursos ajudaram bastante na questão da segurança cibernética. Também está prevista a criação do Conselho Nacional de Segurança que irá coordenar as ações estabelecidas na Polícia Nacional de Segurança Cibernética. Temos igualmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais que será um instrumento importante“, disse Eugénio Jeremias.
O director de Segurança Cibernética e Proteção de dados no INTIC refere ainda que o cidadão pode desempenhar um papel importante na segurança cibernética do país, por isso, o Governo realizou uma série de workshop para sensibiliza-los sobre a segurança cibernética, uma vez que muitas crianças têm sofrido violência através das plataformas digitais.
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Na sua intervenção no painel que discutia questões de Segurança de Nomes de Domínio (DNS), Segurança Cibernética, Amos Kamugambire, representante da direção da segurança cibernética do Ruanda falou dos feitos do país presidido por Paul Kagame no combate aos crimes cibernéticos.
Kamugambire apontou que o Ruanda alcançou resultados animadores no combate aos crimes cibernéticos por envolver o sector privado, tendo igualmente feito campanha de sensibilização para os envolvidos nesta segurança pautem pelo sigilo profissional quando se trata de dados que pode comprometer a soberania do país.
Amos Kamugambire declarou, por outro lado, que o Ruanda tem diversas plataformas para repelir possíveis ataques cibernéticos, mas reconheceu que ainda tem um longo caminho para melhorar a questão da análise seca de dados com vista a melhorar ainda mais a segurança cibernética.
Por sua vez, André Pedro, em representação da instituição que lida com o combate de crimes cibernéticos em Angola, referiu que o foco no combate contra crimes cibernéticos deve ser o homem, uma vez que os funcionários servem de ponta de entrada dos ataques cibernéticos.
O Fórum de Governação de Internet em Moçambique 2022 (FGIMz2022) é uma plataforma anual de debate inclusiva na área de governação da internet, onde pretende promover a auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da internet em Moçambique, estabelecendo consensos em matérias de políticas e estratégias de governação digital e governação da internet em particular, baseados em princípios democráticos e universais, onde decorreu em formato híbrido e contou com a participação de Angola, Portugal e Ruanda.
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