ONG’s pedem a União Europeia que sancione dona do aplicativo Pegasus

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Várias organizações de direitos humanos enviaram uma carta a União Europeia, pedindo que a mesma deve aplicar sanções contra a NSO Group, empresa israelita que fabrica e vende o programa de vigilância informática Pegasus.

Essa ideia de pensamento, defendida por 86 ONG’s, foi mostrada no final da última semana em uma carta enviada a responsáveis da diplomacia na UE.

Segundo o que foi revelado, o polémico programa informático Pegasus e usado por vários Estados a nível mundial permitiu a vigilância de telemóveis, bem como foi utilizado para acompanhar a actividade de políticos, activistas de direitos humanos, dissidentes e jornalistas.

De acordo com o portal da organização Human Rights Watch (HRW), a carta das 86 organizações foi dirigida ao chefe da Diplomacia da União Europeia e aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do bloco europeu, resultando de anos de investigações e acusações sobre a utilização do Pegasus em abusos de direitos humanos.

Existe uma clara evidência de que o programa informático de vigilância Pegasus tem sido usado de forma continuada e abusiva por vários Governos contra defensores pacíficos de direitos humanos, activistas e críticos”, disse Deborah Brown, investigadora e jurista especializada em direito digital da HRW.

A União Europeia deve sancionar imediatamente a empresa NSO Group e proibir os programas tecnológicos que desenvolve”, acrescentou.

Nessa mesma senda de conversa, no último mês de Novembro, a organização Front Line Defenders, que protege activistas de direitos humanos, informou que o referido programa informático foi usado para vigiar seis activistas palestinianos.

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De referir ainda, que em Julho, a Amnistia Internacional revelou que o programa Pegasus tinha sido usado para vigiar activistas, jornalistas e políticos em todo o mundo, incluindo na União Europeia.

Por outro lado, em Agosto, o grupo canadiano Citizen Lab identificou nove activistas do Bahrain cujos telefones móveis tinham sido alvo de intrusão através do programa da empresa NSO Group.

A NSO Group, detentora do programa informáticos e que tem sede em Israel, negou todas as acusações sobre o uso do Pegasus em actividades ilegais de vigilância de activistas de direitos humanos, jornalistas e dissidentes.

Para os signatários da carta, a União Europeia deve dar “um passo em frente” colocando a NSO na lista de entidades envolvidas em abusos contra os direitos humanos, proibindo a venda, transferência, exportação e uso da tecnologia criada pela empresa.

A União Europeia deve, de forma inequívoca, fechar as portas ao negócio com a empresa NSO Group”, disse Brown. “As sanções são necessárias para se pôr um fim e pressionar internacionalmente a companhia (NSO) e a indústria descontrolada de espionagem e vigilância”, concluiu a especialista da HRW.

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