Presidente da Turquia vai criminalizar a desinformação nas redes sociais

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Nos últimos tempos as redes sociais têm sido alvo de duras críticas , quando o asunto é o seu impacto na saúde mental dos utilizadores, culminando na muito falada disseminação de (des)informação. Tendo como base esses acontecimentos, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, diz as plataformas são uma das principais ameaças à democracia.

Por isso, de acordo com o que revela a  Associated Press, o país vai avançar com a criminalização da divulgação de desinformação e das notícias falsas nas redes sociais, em todo o seu território.

Segundo o que conta a agência noticiosa, o governo de Recep Tayyip Erdoğan, planeia avançar com uma legislação para criminalizar a divulgação de notícias falsas e desinformação online, e onde muitos analistas já vieram a público considerar que essa proposta restringirá a liberdade de expressão.

“Os meios de comunicação social, que foram descritos como um símbolo de liberdade quando apareceram pela primeira vez, transformaram-se numa das principais fontes de ameaça à democracia de hoje.“

Disse o Presidente da Turquia, em um vídeo para uma conferência de comunicação organizada pelo seu governo, na capital do país, Istambul.

Ainda no mesmo evento, Erdoğan que os governos tentam proteger os seus cidadãos, especialmente os mais vulneráveis “contra mentiras e desinformação”, sem violar o direito de “receberem informações precisas e imparciais”.

Medidas restritivas as plataformas digitais já não é algo novo no Executivo comandado por Recep Tayyip Erdoğan, onde no ano passado, a Turquia aprovou uma lei que exige que as redes sociais com mais de um milhão de utilizadores estipulem um representante legal e armazenem dados no país, o que fez com que as grandes empresas tecnológicas, como o Facebook, YouTube e Twitter possuem instalações na Turquia.

Agora, a nova legislação tornaria a divulgação de desinformação e notícias falsas num crime punível em até cinco anos de prisão, e estabeleceria um regulador das plataformas.

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