ZAP arrisca-se a multa de 1.8 USD milhões por aumentar preços

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A operadora ZAP que actualizou os preços dos seus pacotes de televisão por satélite justificando a desvalorização da moeda nacional, o Kwanza, e  as mudanças na economia nacional, arrisca-se agora à uma multa de 1.8 milhões de dólares.

Segundo avança o jornal Expansão, na sua última edição, a operadora por violar o regime geral vigente, que proíbe o aumento de preços de forma unilateral, pode pagar uma multa de 1% da facturação do ano passado.

O jornal económico avança que, no ano de 2018, o operadora ZAP teve uma facturação de 180 milhões de dólares, e ao proceder ao aumento dos preços sem aval do regulador do sector, O Instituto Angolano das Comunicações- INACOM, a operadora está sujeita à aplicação de uma multa de 0.5% do valor da facturação a que diz respeito o incumprimento, conforme o Regulamento de Preços dos Serviços de Comunicações nº 3/04 de 9 de Janeiro. A multa pode ser agravada para o dobro máximo chegando ao 1%.

O INACOM chegou de advertir a operadora para que não actualizasse os preços de quatro pacotes da distribuidora de canais de televisão por satélite (ZAP), porque segundo o órgão constituía uma violação à Lei. Mas a operadora, mesmo com advertência no INACOM, não recuou da sua decisão.