Administradores de grupos no WhatsApp podem ser responsabilizados pelas publicações dos membros?

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Actualmente o WhatsApp é uma das redes sociais mais usada a nível mundial, a qual têm sido adicionados vários recursos paulatinamente. Um dos recursos que a rede social tem é a criação de grupos com vários elementos para se debater um devido assunto ou entretenimento.

Esses grupos têm um criador, denominado por Administrador, que a posterior pode adicionar mais Administradores. Mas até ao momento, muitos não sabiam que os Administradores podem ser responsabilizados pelas publicações dos membros.

Será que já existiu um caso do género? 

A rede social recentemente ficou sob destaque na Índia. O incidente mais recente viu o administrador de um grupo do WhatsApp enfrentar uma prisão depois de uma imagem difamatória do primeiro ministro do país ter sido compartilhada em um grupo do WhatsApp.

O tribunal da Índia declarou que os usuários de administração da rede social poderiam de facto, ser responsabilizados pelo conteúdo publicado nos grupos de bate-papo.

Será que alguns países de África poderão adoptar pelo mesmo procedimento?

Recentemente este caso provocou um debate na África do Sul, procurando saber: Se um administrador do grupo WhatsApp pode ser responsabilizado por conteúdo difamatório que é compartilhado no grupo, mesmo que o administrador não tenha compartilhado o conteúdo.

Segundo Simon Colman (Chefe Executivo de Distribuição Digital na empresa SHA Specialist Underwriters), diz que não há garantias de que os tribunais sul-africanos adoptarão a mesma abordagem que na Índia. “No entanto, os tribunais locais podem ser influenciados pelas tendências globais em relação à responsabilidade no espaço das redes sociais. Salientou ainda que, muito do que está sendo visto na Índia e em outros territórios surgiu da proliferação de notícias falsas.

Portanto de um jeito ou outro, é praticamente complicado controlar esse fenómeno,e ainda por cima responsabilizar o administrador pela circulação de um conteúdo inapropriado dentro da rede social em questão.

O que os administradores podem fazer para mitigar riscos: 

  1. Coloquem mais de um administrador para cada grupo (muitas mãos fazem funcionar a luz!);
  2. Certifique-se de que os novos membros do grupo compreendam claramente a função ou propósito principal do grupo e quais são as regras;
  3. Certifique-se de que todos saibam o processo a seguir quando há uma queixa sobre uma publicação.
  4. Após a apresentação de uma reclamação de um dos membros. O infractor deve retrair o comentário e pedir desculpas ao grupo, e a expulsão do grupo pode ser uma solução de último recurso.
  5. Idealmente, os administradores devem conhecer as pessoas do grupo, pois isso pode ser de alguma forma gerenciar “trolls” (usuários anónimos que deliberadamente tentam causar problemas encorajando outros usuários).

Em Angola e não só, a mídia social, por sua própria natureza, tem um impacto vital, isso significa que as publicações difamatórias tendem a se espalhar como incêndios, com o potencial de causar danos severos a indivíduos, grupos e até economias inteiras.


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