Partilha das infra-estruturas entre as operadoras do sector das telecomunicações é uma obrigação

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As operadoras nacionais do sector das telecomunicações são obrigadas a partilhar as suas infra-estruturas entre si, segundo o  director nacional das Telecomunicações, Tecnologias de Informação, Matias Borges.

O Governante que falava à imprensa durante o fórum transformação digital, Angola Digital Fórum, informou que nesse momento o ministério está a trabalhar com as operadoras para definir a questão das partilhas e das formas de divisão das rendas provenientes da divisão de serviços pelos usuários.

Segundo Matias Borges, o Instituto Nacional das Comunicações (INACOM) está a discutir com os operadores de telecomunicações, com apoio de peritos nestas questões, a fim de se chegar a um entendimento sobre a partilha das infra-estruturas de telecomunicações, adiantando que o fim último da partilha das infra-estruturas de telecomunicações é garantir serviços de qualidade aos cidadãos.

No período, entre o ano 2005 a 2020, o Executivo angolano fez investimentos na construção de infra-estruturas avaliados em mais de três mil milhões de dólares e, por conta disto, actualmente existem sete milhões de usuários de internet e mais de 15 milhões de subscritores da rede móvel”, frisou o director.

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Para o Director Nacional, o objectivo que se pretende é estender cada vez mais a cobertura para proporcionar melhor diversidade de serviços, para permitir a entrada de novos utilizadores, no âmbito ainda da estratégia de aumento de operadores.

Matias Borges disse também que o Governo angolano continua a implementar projectos para melhorar, cada vez mais, os serviços de telecomunicações, como o AngoSat2, o plano de estratégia para a migração digital, meteorologia com a entrada de sites que estão a enviar informações ao centro de monitoramento de geo-risco, entre outros.

Acrescentou que, no período em referência e com os investimentos feitos, surgiram mais de 2 500 sites a nível nacional e a estratégia do Governo é de instalar mais três mil, sendo que, numa primeira fase, serão instalados 868 para expansão da cobertura nas zonas rurais.

Referiu que recentemente o Governo fez uma alteração ao regulamento de partilha de infra-estruturas de telecomunicações electrónicas, com vista a adequar o quadro jurídico-legal à nova realidade do sector, e aprovou o regime jurídico do teletrabalho.

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