Taxa para o uso das redes sociais já está operacional no Uganda

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Captura de tela do menu apresentado aos usuários móveis em Uganda, solicitando que paguem “Imposto OTT” antes de poderem usar os serviços OTT.

Recentemente surgiram informações de que, o Uganda estava em vias de aprovar um projecto que viabilizava o pagamento de uma taxa para o uso das redes sociais naquele pais, e pelos vistos já está tudo aprovado.

O imposto sobre as redes sociais (OTT) no Uganda foi oficialmente lançado. A partir do dia 1 de Julho de 2018, os Ugandenses foram obrigados a pagar o imposto caso queiram aceder aos serviços como Facebook, Twitter, WhatsApp e muitos outros.

Qual é a motivo da implementação desta taxa?

Segundo Matia Kasaija (Ministra das Finanças do Uganda),  ao anunciar a proposta de mídia social disse que, o seu governo está a procurar dinheiro para manter a segurança do país e ampliar a electricidade para que as pessoas possam desfrutar de mais mídias sociais com mais frequência.

Embora a “segurança nacional” tenha sido citada pelo governo do Uganda como a principal razão para implementar essa taxa, vale aqui salientar que não é a primeira vez que é invocado essa razão, de lembrar que,  o governo de Uganda chegou a bloquear plataformas de mídia social e serviços de mensagens instantâneas durante as eleições anteriores do país apenas, e citou o mesmo motivo.

E a reacção do povo?

Até agora, os ugandeses reagiram com raiva e chegaram a tentar várias formas para evitar o imposto sobre as redes sociais, como instalar aplicativos VPN e usar alternativas criptografadas para o WhatsApp, como o aplicativo Signal. Também é importante observar como as empresas de telecomunicações no Uganda têm colaborado com a implementação e cobrança do imposto sobre mídia social com muito pouca ou nenhuma resistência.

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