Redução da tarifa de Roaming na África Austral poderá chegar aos 66%

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Actualmente, as tarifas de “Roaming” regional são notoriamente elevadas, segundo o estudo da Associação de Reguladores de Comunicadores da África Austral de 2010 que mostra que os clientes em certos países da região da SADC, em particular os membros que são ilhas, chegavam a pagar até 200 vezes por “Roaming” de dados, pelo preço das cobranças domésticas.

Para resolver essa situação, a Associação de Reguladores de Comunicadores da África Austral, órgão mandatado pela SADC que agrupa reguladores de telecomunicações em quinze estados regionais, foi encarregada de implementar a redução até 2018, de acordo com a resolução de ministros de 2008.

Os clientes de “Roaming” de voz na região estavam a ser forçados a pagar até 10 vezes a carga doméstica, uma vez que cruzavam as fronteiras, aponta o estudo. Espera-se que o movimento traga alívio aos consumidores que, em certos países da região, pagam até 200% acima do custo de produção, particularmente para os dados, uma vez que atravessam as fronteiras.

As operadoras móveis têm resistido aos esforços da SADC, por meio da Associação de Reguladores de Comunicadores da África Austral, para reduzir as taxas de “roaming”, alegando que vários “custos especiais” entram em “Roaming” em oposição ao serviço doméstico.

Os críticos acusaram os operadores de complicar deliberadamente o custo e os aspectos técnicos da “Roaming”, a fim de enriquecer e fazer cobranças exorbitantes sem escrutínio.

O chefe de comunicação electrónica da Associação de Reguladores, Bridget Linzie garantiu que a organização solicitou aos ministros regionais mais tempo para implementar a resolução sobre as tarifas. O mesmo avançou ainda dizendo que, o atraso é necessário, para produzir um modelo de custo harmonizado para “Roaming”, o que guiava os reguladores nacionais sobre os limites para aplicar em operadores móveis.

Dez licitantes estão em execução para desenvolver o modelo, que deve ser concluído este ano. Bridget Linzie notou que, desde a resolução de 2008, as operadoras de oito países da SADC, incluindo o Botswana, já reduziram os seus gastos de “roaming” em 33%.

A Associação vem pressionando os seus pares, bem como os reguladores do mercado, para forçar outros operadores a baixarem as suas cobranças. Os ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral acreditam que as tarifas de “Roaming” móvel acessíveis e competitivas contribuirão para a integração regional.

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