O ministro das Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Manuel Homem, que negou que o Estado angolano esteja apreensivo em relação a alegadas violações de questões de soberania levantadas pelo Ocidente sobre a tecnologia 5G chinesa.
O início da operação da tecnologia 5G em Angola está a depender apenas da avaliação técnica das operadoras de telefonia móvel interessadas, das melhores ofertas comerciais de mercado e de autorizações necessárias do Instituto Nacional de Telecomunicações (INACOM) para a cedência e utilização das frequências.
O Estado, segundo o ministro em exclusivo ao Jornal de Angola, “não impõe restrições ao 5G.” “É importante dizer que, nos termos das recomendações da União Internacional das Telecomunicações, o órgão regulador está a fazer o “refarming” (retirar entidades que estejam num determinado espaço para frequências que foram convencionadas para o 5G), de maneira a que, tão logo existam condições no país, tenhamos capacidade para entregar aos operadores essa frequência”, sustentou o ministro.
Manuel Homem garantiu que o INACOM já preparou a faixa de frequência para disponibilizar aos operadores que queiram implementar o 5G. “Estamos preparados para que, caso qualquer dos nossos operadores queira dar início à operação 5G, possa ter o suporte do órgão regulador quanto à utilização das frequências necessárias”, disse.
O ministro revelou que há uma licença multi-serviços que permite que qualquer entidade que queira prestar serviços de Telecomunicações de telefonia fixa, distribuição de Internet e de provedor de serviços de comunicações por satélite pode fazê-lo sem pagar nada ao Estado para a sua obtenção, desde que formalize o seu interesse e cumpra com as regras de mercado.
A rede 5G é a quinta geração das redes móveis. Trata-se de um grande salto evolutivo em relação à rede que é empregada actualmente, chamada 4G. A rede 5G vem sendo desenvolvida para comportar o crescente volume de informações trocado diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados mundialmente.

Logo, instituições públicas não deviam pagar os serviços que consumiam, porque entendiam que era do Estado e podiam, por isso, consumir sem pagar. Era cultural pensar que tudo era do povo. Infelizmente, esse comportamento, que se assistiu durante muitos anos em vários sectores, em particular na Angola Telecom, permitiu que a empresa perdesse muito a capacidade que tinha de fornecer serviços. Mas, a empresa tem bons propósitos, ou seja, tem capacidade para poder responder às expectativas dos serviços.
As TIC integram a Agenda 2030 da ONU, sublinhando-se a necessidade de ultrapassar o fosso digital existente entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento. Todos os anos as celebrações dão ênfase a um tema específico. O tema de 2021 é “Accelerating digital transformation in challenging times”.
Segundo o ministro, as políticas essenciais para que as operadoras possam prestar um melhor serviço foram criadas. O subsector liberalizou o acesso a esse tipo de infra-estruturas a partir de 2007. Esta liberalização já faz tempo que aconteceu, ou seja, o Estado já não precisa de se preocupar com o serviço final. Abrimos para que outras entidades pudessem fazer esse serviço.
A nova rede, que será projectada, instalada e mantida pela Avit, incluirá rádios de várias bandas e switches de micro-ondas CTR e gateways desagregados do site células (DCSGs)- que são as redes edgcore que executam o sistema operacional de rede OcNOS da Infusão IP.
Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se assinala a 17 deste mês, o departamento ministerial considera o sector como fundamental no processo de modernização da governação, do desenvolvimento social e económico e de inclusão social.



“Através do sistema operacional Android e das aplicações Google Play, a Google detém uma posição dominante (…). É preciso recordar que em Itália três quartos dos smartphones que se utilizam são Android”, refere o comunicado. 