Hoje em dia uma das preocupações dos autores e artistas angolanos era saber como ter os rendimentos por intermédio das plataformas de streaming, uma coisa que já acontece com naturalidade em alguns países africanos, bem como nas Europas e Américas. Mas agora os Autores, compositores e artistas angolanos já podem passar a receber rendimentos autorais das plataformas Tik Tok, Netflix, Spotify, Apple Music e BoomPlay.

A conquista poderá, mais tarde, abranger obras de autores nacionais executadas publicamente no Facebook, Instagram, Deezer, Triller, Audiomack ou Youtube e insere-se no âmbito da reestruturação do Sistema Nacional dos Direitos do Autor e Conexos, com vista a criação da indústria musical angolana. A monetização dos direitos autorais para compositores, artistas, autores e publishers angolanos resulta de um acordo rubricado no mês de Maio entre a SADIA e as respetivas plataformas digitais de streaming.

Quando é que que entra em vigor?

A iniciativa, que entra em vigor a partir de Agosto deste ano, começou a ser negociada em Fevereiro último, mas não é tudo, a entidade angolana gestora dos direitos autorais assinou também um protocolo com o programa Hub Digital africana capasso, um programa  que cobre 58 territórios africanos, para o incentivo e respeitos pelos criadores africanos, no que concerne ao uso das obras no sistema digital e combate à pirataria digital.

Segundo Lucioval Gama, As negociações tiveram uma duração de três meses. Não tivemos grandes dificuldades na negociação. Felizmente, as companhias internacionais sabem da importância do pagamento dos direitos autorais; respeitam e valorizam muito o autor, criador e os artistas do nosso território e não só ; sabem que os autores e artistas são a base da sustentabilidade dos seus negócios. A par disso, a SADIA está ainda a negociar com outras plataformas que fazem execução de obras no país, entre os quais Facebook, Instagram, Deezer, Triiler, Audiomack, Youtube, para o pagamento dos direitos autorais mecânicos e de execução pública de obras angolanas.Estas negociações correm a bom ritmo e já estão em fase final. Os resultados serão anunciados em breve. “Acreditamos que nos próximos meses, vamos ter novidades para os nossos autores e artistas”, adiantou aquele responsável.

Enquanto isso, a SADIA está também em conversações com outras grandes plataformas de streaming que operam em  África e em mais territórios, para que estas tenham representatividade física em Angola e implementem um sistema de pagamentos de acordo com a realidade do nosso país. Informou igualmente à Carga que tem potencializado algumas distribuidoras, com tecnologia e conhecimentos técnicos para se tornarem distribuidores diretos, porque entendem que a intermediação indireta é um perigo e diminui, significativamente, as receitas digitais dos artistas e desacelera a pirataria musical.