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Quinta-feira, Dezembro 25, 2025
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UE avança com regulamentação sobre transações de moedas digitais

A União Europeia (EU) acertou ontem(30) os pormenores para firmar um acordo provisório que regulamente a transação de moedas digitais, numa altura em que os preços caíram e se pede um escrutínio mais rigoroso das criptomoedas.

Os negociadores concluíram o acordo sobre um pacote de regras abrangente que vai regular a transação de moedas digitais a aplicar aos 27 Estados-membros, conhecidos como Mercados em Ativos Cripto (MiCA).

No Oeste selvagem do mundo das cripto moedas, o MiCA será um definidor de padrões global“, disse o legislador líder da UE na negociação das regras, Stefan Berger, em comunicado.

As regras da UE sobre moedas digitais “assegurarão um mercado harmonizado, proporcionarão segurança jurídica aos emissores criptográficos, garantirão condições equitativas para os prestadores de serviços e assegurarão padrões elevados de proteção do consumidor“, acrescentou Berger.

Tal como a política de privacidade de dados da UE, que se tornou a norma global, e a sua recente lei de referência que visa conteúdos prejudiciais em plataformas digitais, espera-se que os regulamentos sobre cripto moedas influenciem o resto do mundo.

As regras da UE são “realmente a primeira peça abrangente de regulamentação de moedas digitais do mundo“, disse Patrick Hansen, consultor de risco de criptomoedas da Presight Capital, um fundo de capital de risco.

Penso que haverá muitas áreas que irão analisar de perto a forma como a UE tem lidado com o assunto“, salientou Hansen.

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Ao abrigo dos regulamentos dos MiCA, as bolsas, corretores e outras empresas do ramo enfrentam regras rigorosas destinadas a proteger os consumidores.

As regras ajudarão os investidores em moeda digital sem experiência a evitar serem vítimas de fraudes e de esquemas que os reguladores advertem estarem generalizadas no setor.

Os fornecedores de serviços relacionados com ´bitcoin´ ficam sujeitos aos regulamentos, mas não as ´bitcoin` em si, a moeda digital mais popular do mundo, que perdeu mais de 70 % do seu valor desde que atingiu o pico, em novembro último.

Os negociadores isentaram os NFT, registos não fungíveis, que aumentaram ao longo do ano passado.

A UE referiu que, ao contrário das moedas digitais, os bens digitais, que podem representar obras de arte, recordações desportivas ou qualquer outra coisa que possa ser digitalizada, são únicos e vendidos a um preço fixo, mas deixou espaço para reclassificá-los mais tarde como um ´cripto` ativo sob o MiCA ou como um instrumento financeiro.

As regras da UE, que ainda requerem aprovação final, deverão entrar em vigor até 2024 e incluem medidas para prevenir a manipulação do mercado, o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras atividades criminosas.

Agência espacial russa alvo de ataque informático dias depois de ameaça velada no Telegram

A agência espacial russa Roscosmos foi hoje alvo de um ataque informático, um dia depois de publicar fotografias de satélite dos “centros de tomada de decisão” do exército ucraniano que a Rússia ameaçou destruir se forem atacados territórios do país.

Após a publicação de imagens espaciais dos ‘centros de toma de decisão’ pela Roscosmos, o site da empresa estatal foi alvo de um ataque DDoS“, escreveu o chefe do departamento de comunicação da agência espacial russa, Dmitri Strugovets, na sua conta no Telegram.

Segundo o representante da Roscosmos, “ao contrário de março e abril, quando os ataques tiverem origem no estrangeiro, desta vez partiram de Ecaterimburgo“, cidade russa situada na parte oriental dos montes Urais.

Na véspera, a agência tinha publicado no dia 28 de junho, na sua conta do Telegram, fotografias de locais onde se realiza a cimeira da NATO e dos “centros de tomada de decisões” dos países da aliança atlântica, entre as quais fotos da Casa Branca e do Pentágono, em Washington, da secretaria da Defesa, no Reino Unido, e de instituições semelhantes de França, Alemanha e Bélgica.

MAIS: Explosão do satélite Russo, colocou em risco uma estação espacial

Na publicação pode ler-se a mensagem:

Hoje, uma cúpula da OTAN começa em Madrid, na qual os países ocidentais declararão a Rússia seu pior inimigo. Enquanto representantes de 30 países da aliança, bem como parceiros e candidatos, lidarão com o conceito estratégico até 2030, a Roscosmos publica fotos de satélite do local da cúpula e dos próprios “centros de tomada de decisão” que apoiam os nacionalistas ucranianos. Ao mesmo tempo, damos as coordenadas dos objetos. Então, por precaução:

⠀⠀?? 38.897542, -77.036505
⠀⠀?? 38.870960, -77.055935
⠀⠀?? 51.503049, -0,127727
⠀⠀?? 48.870433, 2.316842
⠀⠀?? 52.519903, 13.368921
⠀⠀?? 50.879986, 4.425771

ITA muda de nome em 08 de Julho próximo, e mira outros territórios em África

A empresa de telecomunicações ITA vai passar por um processo de rebranding, onde a partir de 08 de Julho vai chamar-se Paratus Angola, ideia que passa por uniformizar a marca em todos os países, segundo o seu Director-Geral, Francisco Leite.

Em entrevista ao jornal Mercado, o gestor diz que esse processo “já decorre há mais de um ano, com pequenas acções, a começar na própria divulgação interna para fazermos perceber aos nossos colaboradores“, informando inteiramente que não se  “trata de uma nova empresa mas, simplesmente, de uma nova marca como tal“.

A troca oficial e efectiva do nome será no próximo dia 08 de Julho, onde Francisco Leite frisa que a empresa está actualmente “num momento crucial desse processo que culminará (…)com a cerimónia oficial de passagem da marca ITA para a marca Paratus“.

Embora a troca do nome seja algo já real, o Director-Geral da ITA avisa que vamos “continuar a esclarecer o mercado porque consolidamos a marca e acho que nesse aspecto conseguimos fazer muitas maravilhas durante esses 18 anos de ITA, com maior incisão nos últimos cinco anos. Trouxemos a ITA como uma marca de prestígio no mercado, pelo menos é essa a percepção que temos pelo feedback que recebemos do mercado. Portanto, essa passagem tem de ser feita com muito cuidado para não perdermos os ganhos e todo o valor que a marca ITA neste momento tem“.

MAIS: Francisco Pinto Leite: Em 2021 a ITA não despediu ninguém devido a maus resultados nos negócios

Em entrevista ao jornal, Francisco Leite vai mais longe e espera que esse rebrading se “transforme apenas numa passagem e que a marca Paratus esteja ao mesmo nível da marca ITA que ainda vigora“.

A conversa serviu ainda para Francisco Leite acrescentar que esse rebrandig da marca é muito haver com a estratégia e a visão do grupo, que consiste em “construir em África uma infra-estrutura de telecomunicações e tecnologia de informação que catalise a inclusão social dos países africanos e tem sido esse o principal driver de todos os investimentos que a ITA vem fazendo ao longo dos anos“, indicou.

Essa mudança da marca vai também  consolidar a  posição dentro do grupo empresarial, e trazer outro posicionamento a nível do mercado, exclarece o Francisco Leite: abre-nos maiores horizontes, não só internamente, mas principalmente no que concerne à estratégia de internacionalização e de consolidação dentro de uma rede africana Paratus.

E por outro lado, traz-nos também outras valências, tal como maior poder negocial. Utilizando o prestígio que o grupo hoje tem e a capacidade financeira, permite-nos uma melhor posição negocial com os nossos parceiros, bem como uma melhor exposição em termos dos clientes globais, como por exemplo, as redes de supermercados, redes bancárias e de distribuição de correios a todas as redes que operam nos vários países de África. Em termos de grupo, dá-nos mais poder, mais possibilidades de trazermos esses negócios a Angola“, reforça o Director.

De informar que essa mudança do nome vai ser para todos os países em que a ITA está presente, isto é, em seis países africanos (África do Sul, Botswana, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Angola), perspectivando ainda a entrada em outros países africanos muito em breve.

Moçambique: TVM pretende manter-se na dianteira da informação

A Televisão de Moçambique (TVM) pretende continuar no seu papel de informar, enquanto provedor de serviço público, bem como formar a sociedade, por intermédio da consciencialização cívica, bem como política e social dos cidadãos do país.

Essa modo de parecer veio por parte da Directora do Gabinete de Informação (GABINFO), Emília Moiane, falando na 1° Reunião Nacional da TVM, que decorreu sobre o tema “Produção Televisiva Sustentável em Ambiente Digital”. Para a Directora, a TVM deve aprofundar a promoção de valores de consolidação e aprofundamento da democracia, do reforço da unidade e identidade de moçambique, sem esquecer a defesa da pátria e da soberania do país.

A TVM, para além de ser o primeiro órgão de informação televisivo do país, é o maior em termos de presença no território moçambicano, através das suas delegações presentes em cada uma das províncias do país e até em alguns pontos com subdelegações, daí ser apelidade de televisão-mãe. Por isso, a TVM deve assegurar um equilíbrio entre a salvaguarda do serviço público de teelvisão e a disponibilidade de conteúdos de qualidade a todos os segmentos da nossa sociedade, mantendo a sua posição de líder no mercado televisivo e como refência para o povo moçambicano”, disse Emília Moiane.

Por outro lado, Élio Jonasse, Presidente do Conselho de Administração da TVM, frisou que no quadro dos novos desafios, a prioridade recai para a renovação da grelha de programação, de modo a oferecer conteúdos cada vez mais actractivos aos potenciais telespectadores.

Estamos cientes de que só com programas competitivos e que respondam ao padrão de qualidade é que podemos reter audiências e, por via disso, tornar o canal actractivo para anunciantes, com o objectivo de incrementar receitas”, informou.

O evento ainda serviu para assumir que a TVM atravessa dificuldades financeiras, nomeadamente um grande desequilíbrio entre as receitas e as despesas e, de modo a inverter este quadro, foi apontado a optimização das despesas e a exploração de outras fontes de angariação de receitas que possam atrair mais anunciantes.

 

 

Ministério da Justiça vai unificar as bases de dados de documentos em todas as províncias

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai unificar brevemente, através de uma plataforma web, todas as bases de dados das conservatórias de registo civil, de modo a permitir que os cidadãos registados em uma determinada província possam obter os seus documentos em outra província.

Essa informação foi revelada pelo Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Orlando Fernandes, em um evento que serviu para reflectir e dar a conhecer as acções e medidas impostas pelo Projecto Simplifica 1.0.

Nesta senda, teremos também a unificação da base de dados do registo civil com a do bilhete de identidade, o que permitirá a desmaterialização, em definitivo, dos assentos de nascimento“, disse Orlando Fernandes.

MAIS: Plataforma espanhola Iberi@ vai reunir Ministros da Justiça dos países de Língua Oficial Portuguesa

Segundo ainda o Secretário de Estado, uma outra implementação inovadoras, tendo como base também o Simplifica 1.0, será a emissão do documento único do veículo.

É visível que com a simplificação, desburocratização e modernização dos actos e procedimentos da administração pública, teremos processos mais expeditos e, em consequência, maior satisfação do interesse dos cidadãos com a resolução em tempo de espera útil, ou reduzido, no acesso aos serviços”, frisou.

Ainda na sua abordagem, Orlando Fernandes, acrescentou que algumas medidas já concretizadas a nível do sector são a atribuição do Bilhete de Identidade a partir da idade zero e o alargamento do prazo de validade deste documento para dez anos, para maiores de 20 anos.

Governo dos EUA pede que Apple e Google removam TikTok das suas lojas de app

O presidente da Comissão Federal para as Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, Brendan Carr, pediu para que a Apple e a Alphabet, dona do Google, removam o TikTok das suas lojas de aplicativos.

Carr partilhou na terça-feira via Twitter uma carta aos CEO da Apple, Tim Cook, e ao CEO da Alphabet, Sundar Pichai, onde apontou relatórios e outros desenvolvimentos que fazem do TikTok não compactível com as políticas da loja de aplicativos das duas empresas.

O TikTok não é o que parece ser na superfície. Não é apenas um aplicativo para partilhar vídeos engraçados ou memes. Essa é a roupa de ovelha, escreveu Carr na carta.

Na carta e na rede social, Carr declara que o TikTok “não vê apenas os vídeos de dança dos seus usuários”, mas também “colecta históricos de pesquisa e navegação, padrões de pressionamento de tecla, identificadores biométricos, rascunhos de mensagens e metadados, além de coletar texto, imagens e vídeos armazenados na área de transferência de um dispositivo”.

MAIS: TikTok informa que não envia dados de utilizadores para a China

Essa história, entretanto, não é nova. Ainda no governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, muitas preocupações acerca dos dados dos americanos sendo armazenados na China teriam sido trazidos à tona até o ponto de tentar banir o app no país.

Como condição de funcionamento, Trump pedia que houvesse a participação de empresas americanas nas atividades do TikTok, o que a companhia chinesa relutou em aceitar. O intento acabou por não se concretizar e a ordem foi revogada logo depois por Joe Biden.

O popular aplicativo de vídeos curtos é de propriedade da empresa chinesa ByteDance, acusada de espionagem pelo governo dos EUA já durante a Presidência de Donald Trump. Alphabet, Apple e TikTok não se manifestaram sobre o pedido do FCC.

Angola presente na reunião dos Estados Membros da Organização Internacional das Telecomunicações (ITSO)

Uma comitiva angolana está a participar na 40ª sessão da Assembleia dos Estados Membros da Organização Internacional das Telecomunicações (ITSO, sigla em inglês), instituição responsável por supervisionar as obrigações de protecção dos serviços públicos internacionais de telecomunicações, da empresa privada Intelsat, garantindo ainda que “todas as nações tenham acesso a serviços de comunicações via satélite“.

A delegação nacional que está presente no evento que termina no dia de hoje(30), em Washington, Estados Unidos, é chefiada pelo Secretário de Estado para as Telecomunicações, Mário Oliveira, bem como pelo Director Geral do GGPEN, Dr. Zolana João, e o segundo Secretário da Embaixada de Angola nos EUA, Nkruman Bernardo.

A 40ª reunião da Assembleia da ISTO tem como principais objectivos examinar o futuro e as disposições operacionais, nomeadamente: financiamento global das actividades da ITSO pela Intelsat e apresentação de informações fidedignas a ITSO pela Intelsat.

MAIS: Angola presente na Conferência Mundial de Desenvolvimento de Telecomunicações

A presença do nosso país nos ITSO, que é membro desde 2017, é pelo facto de Angola fazer parte da Região D (África) e assenta no eixo 4 da Estratégia Espacial Nacional 2016-2025, que orienta a afirmação internacional do Estado Angolano no domínio espacial – o qual tem por fim principal garantir que Angola assuma um papel de relevância no contexto internacional em matéria espacial, com vista a assegurar que o país contribua para a definição das principais orientações internacionais neste domínio e participa em iniciativas e projectos relevantes.

De informar ainda que, considerando a relevância das telecomunicações e da entrada de Angola na era espacial rumo ao desenvolvimento sustentável, enquanto membro da ITSO, o país vai beneficiar-se de assistência técnica da Intelsat, enquanto segundo maior provedor de serviços de telecomunicações a nível mundial; Perspectivas de financiamento aos Estados Membros, mediante a definição do acordo de financiamento entre a ISTO e a Intelsat, para o exercício de 2023 da ISTO; Participação nas discussões a volta da proposta apresentada na 39ª pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA, sobre a regulamentação do uso dos serviços de banda larga sem fio até 280 MHz de frequências na Banda-C (3,7 – 4,2 GHz), que poderá afectar a recepção do ANGOSAT-2 nas bandas de recepção dos 3.694 – 4.166 MHz.

A Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO-International Telecommunications Satellite Organization), é uma organização intergovernamental, com sede em Washington D.C., Estados Unidos da América e conta com 149 Estados Membros.

Novo MacBook Air poderá ser vendido em julho

A Apple apresentou há algumas semanas o MacBook Air equipado com processador M2 mas, apesar disso, não foi anunciada qualquer data de lançamento para o computador portátil.

Segundo o site MacRumors, o MacBook Air com o M2 deverá ser lançado oficialmente no dia 15 de julho, com o período de pré-compra a ter alegadamente início na próxima semana – mais precisamente no dia 8 de julho.

MAIS: Conheça as novidades apresentadas no evento especial da Apple

Além do M2, este novo modelo do MacBook Air está equipado com um ecrã Liquid Retina de 13,6 polegadas e uma bateria que, de acordo com a Apple, é capaz de durar 15 horas com o utilizador a navegar pela Internet e 18 horas de utilização da Apple TV.

EMIS com lucros de 3,9 mil milhões de kwnazas em 2021

A Empresa Interbancária de Serviços (EMIS) obteve resultados líquidos de 3,9 milhões de kwanzas durante o ano de 2021, segundo o relatório e contas da empresa, revelado pelo semanários angolano Valor Económico.

Esses números representam assim um valor crescido de 112% face ao período anterior, onde os números mostram que os lucros forma de 1,8 mil milhões de kwanzas.

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As contas ainda mostram que a empresa que gere todo terminal angolano do sistema de multicaixas teve um crescimento de 54%, visto que saiu dos 7,2 mil milhões em 2020 para 11,1 milhões em 2021.

Falando sobre os activos da EMIS, os mesmos números mostram um aumento na ordem dos 15,4 mil milhões, em detrimento dos 11,6 milhões do ano anterior, o que representou um crescimento de 32,5%. De informar ainda que, nesse mesmo período, registrou-se uma redução do total de passivos correntes da empresa, onde agora fixa-se nos 3,9 mil milhões face aos 4,3% mil milhões de 2020.

BNA autoriza bancos nacionais a usarem blockchain

As instituições financeiras bancárias angolanas estão agora autorizadas a utilizar a tecnologia blockchain, segundo o administrador do Banco Nacional de Angola (BNA), Pedro Castro e Silva.

Para o regente do BNA, que falava durante a apresentação do estudo “Tech Trends 2022 da Deloitte”, diz que a nível mundial os bancos centrais já mudaram de opinião quanto ao uso da tecnologia associada à criptomoeda bitcoin, e que no nosso país não existe qualquer regulação que proíba a banca de a utilizar.

Não temos nada que proíba o uso de blockchain“, disse Pedro Castro e Silva, dando relance aos bancos nacionais a usarem as novas tecnologias, visto que actualmente o BNA já o faz, como, por exemplo, guardar dados de funcionários na cloud.

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Pedro Castro e Silva informou ainda que o BNA está a projectar a implementação do blockchain na Central de Informação e Risco de Crédito (Circ), para que possa evitar que um devedor volte a efectuar crédito num outro banco antes da liquidação da dívida.

A Circ tem que acontecer em blockchain. O que acontece é que se (o cliente) tem um crédito, não pagou hoje, o banco só vai actualizar no fim do mês, manda o ficheiro e a Circ actualiza. Mas, entre hoje e o dia de actualização, o cliente pode pedir crédito noutro banco. Com o blockchain, quando se falha um pagamento, todos os bancos já vão saber que falhou e não é preciso mandar o ficheiro ao banco central e actualizar”, frisou o Administrador.

Ainda no seu discurso, Pedro Castro e Silva explica indicando que a solução em causa já é a maior do que grande parte dos bancos do sistema, pelo menos desde Agosto do ano passado.